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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim deste ano. Além disso, os processos de despejo iniciados desde 20 de março de 2020 estão suspensos, incluindo medidas preparatórias ou negociações. O projeto segue para o Senado. O projeto, dos deputados André…
Estado atende a pedido para reabertura regionalizada do comércio e Facesp insiste em antecipação da quarentena
O governo do Estado de São Paulo atendeu ao pedido da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e fará a reabertura regionalizada das atividades econômicas. A Facesp ainda insiste para que o governador João Doria antecipe o decreto de quarentena e inicie a reabertura do comércio em 1° de maio, Dia…
Bolsonaro revoga trecho de MP que suspenderia contratos e salários
O presidente Jair Bolsonaro publicou no começo da tarde desta segunda-feira, em seu perfil no Twitter, que determinou a revogação do artigo 18 da MP 927, medida provisória que foi editada neste 23 de março com mudanças nas relações trabalhistas, enquanto o país estiver em estado de calamidade pública, com objetivo de combater efeitos da…
Guedes: auxílio será prorrogado por mais 2 meses e pode ser estendido
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício será estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada. “Todos os governadores estão dizendo que toda a população…
Absorvente feminino agora faz parte dos itens que são fornecidos pelo programa Farmácia Popular
O programa Farmácia Popular disponibiliza absorventes para população em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo país. A iniciativa é decorrente das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual já executadas pelo Governo Federal em 2023. A equidade de gênero e acesso aos absorventes,…
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
O presidente da República editou na noite de segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel…