Brasileiros vão às urnas em outubro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Mas, para participar do pleito, precisa estar com o título de eleitor em dia e tem prazo para tirar ou regularizar o documento. Jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e o eleitor que está em situação irregular…
O programa Farmácia Popular disponibiliza absorventes para população em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo país. A iniciativa é decorrente das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual já executadas pelo Governo Federal em 2023. A equidade de gênero e acesso aos absorventes,…
O governo federal prevê permitir que os brasileiros possam utilizar os aplicativos dos bancos em que possuem conta para a renegociação de dívidas pelo Desenrola Brasil. Esse é um dos ajustes previstos pelo Ministério da Fazenda para impulsionar a adesão dos brasileiros ao programa, que vem patinando desde o lançamento da fase voltada para cidadãos com renda…
Agência Brasil – A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União – estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores. Segundo a portaria, apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo…
O Supremo Tribunal Federal determinou que a quantidade de parlamentares seja atualizada com base na população de cada unidade da federação, de acordo com o último Censo do IBGE de 2022. A Corte analisou uma ação do estado do Pará de 2017, que questionou uma lei de 1993, que estabelece o número mínimo de 8…
Informações deverão ser enviadas à Secretaria Nacional do Consumidor Agência Brasil – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começa a valer nesta sexta-feira (3). As denúncias devem ser enviadas para…
Na sessão de julgamento dessa terça-feira (31), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reconheceu, por 4 votos a 3, a prática de abuso de poder do partido Democratas (DEM) em Itararé (SP), por fraude em cota de gênero nas eleições municipais de 2020. A decisão cassou o diploma e o mandato de Reinaldo…
O ano de 2023 já começou e, com ele, temos um novo ciclo de representantes eleitos em 2022 para tomar as decisões políticas para o Brasil nos próximos quatro anos. Nas últimas eleições, o povo brasileiro escolheu seus representantes para ocupar um cargo legislativo de oito anos: os senadores. Mas, afinal, o que faz um senador? O Poder…
Agência Brasil – Faltando poucos dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a…